Rafael Da Cás Maffini

Sócio-Diretor


Experiência
Atua na coordenação de equipe que trabalha na matéria de relações governamentais/estatais não fiscais, inclusive no tocante à regulação, licitações, concessões, PPPs, bem como em matéria de Direito Administrativo Sancionatório (Lei de Improbidade Administrativa, Lei Anticorrupção, etc) e de outras questões relativas à função de Administração Pública.

Carreira
Mais de 20 anos de atuação em temas de Direito Público e Administrativo. É um dos sócios fundadores do RMMG. É Professor Adjunto de Direito Administrativo e Notarial do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também é Professor de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito do Estado e Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Também atuou como Juiz Substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) em vaga destinada a advogados, nos biênios 2016/2018 e 2018/2020. Palestrante em assuntos relacionados ao Direito Administrativo, AJURIS, FMP e ESMAFE, entre outros cursos.

Idiomas
Português e inglês.

MEMBRO
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), São Paulo (OAB/SP), Brasília (OAB/DF) e Paraná (OAB/PR).

Reconhecimentos
Revista Análise 500: Advogado Mais Admirado do Brasil em 2020.

Publicações
Autor de “Elementos do Direito Administrativo” (Editora Livraria do Advogado), “Princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativo Brasileiro” (Editora Verbo Jurídico), “Direito Administrativo” (Editora Revista dos Tribunais), e Coautor de “Comentários à Lei Federal de Procedimento Administrativo – Lei 9784/99” (Livraria do Advogado); Comentários à Lei das Empresas Estatais – Lei 13.303/16, 2. ed. (Editora Fórum) e “O COVID Direito Brasileiro – Lei 13.979/2020” (Editora, CP Iuris).

Formação
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2006. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2001. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 1998.

Porto Alegre

Av. Praia de Belas, 1212​, 17º andar | Torre Sul
Bairro Praia de Belas
Porto Alegre | RS | Brasil | CEP 90110-000
+55 (51) 3230-1200
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

São Paulo

Rua Pitu, 72, conjunto 41/47
Bairro Brooklin
São Paulo | SP | Brasil | CEP 04567-060
+55 (11) 5094-1406
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
©2021 ROSSI, MAFFINI, MILMAN & GRANDO ADVOGADOS