A atuação do RMMG no setor de energia abrange a assessoria regulatória e transacional, bem como a resolução de disputas, individuais ou coletivas, judiciais ou administrativas, em todo o território nacional perante órgãos públicos e todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive Tribunais Superiores, além de procedimentos arbitrais.

Nosso time multidisciplinar atua em colaboração com as demais áreas do escritório, de modo a oferecer soluções eficientes a nossos clientes nas mais diversas áreas dos setores de petróleo e gás, energia elétrica e mineração, tais como em temas regulatórios, tributários, contratuais, societários, ambientais, trabalhistas e consumeristas.

No setor de petróleo e gás, atuamos em todas as etapas da respectiva cadeia de produção e comercialização (upstream, midstream e downstream). Nossos clientes incluem refinarias, usinas de biocombustíveis, importadoras, distribuidoras, redes de postos revendedores, transportadoras, operadores portuários, empresas de logística, entidades representativas, sindicatos e associações, entre outros.

No setor de energia elétrica, atuamos nas etapas de geração (centralizada e distribuída), distribuição, transmissão, comercialização e consumo de energia elétrica, e assessoramos empresas privadas e públicas, investidores, patrocinadores, consumidores e instituições financeiras, além de entidades representativas e associações atuantes no setor.

No setor de mineração, assessoramos empresas nacionais e estrangeiras em questões de pesquisa, lavra e outros aspectos dessa indústria, incluindo a representação perante a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME) para concessão de direitos minerários, o assessoramento na compra e venda de ativos minerários, a elaboração, revisão e negociação de contratos, a elaboração de opiniões legais, e a resolução de conflitos (contencioso judicial e administrativo, solução de conflitos com superficiários etc.).

Ademais, o RMMG está à frente de questões envolvendo transição energética, descarbonização, créditos de carbono, hidrogênio verde, Renovabio e temas ESG no setor de energia.

Atuação contenciosa:

- Contencioso administrativo e judicial, envolvendo temas de direito público, privado e tributário.
- Arbitragem e resolução alternativa de disputas.
- Atuação nos Tribunais Superiores.
- Defesa de interesses coletivos e difusos, e participação em discussões judiciais de interesse do setor.

Atuação consultiva:

- Consultoria em temas regulatórios, tributários, societários, ambientais, contratuais, trabalhistas e consumeristas relativos ao setor de energia.
- Interface com agências reguladoras (ANP, ANEEL, ANM, ANTAQ, ANTT, ANAC etc.) e outros órgãos (MME, TCU, CCEE, ONS, EPE, CVM, Congresso Nacional, PROCON, CONAR etc.).
- Assessoria legislativa.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos públicos e privados atinentes ao setor.
- Assessoria e análise de riscos em operações societárias.
- M&A de empresas de energia.