Trabalhista, Sindical e Remuneração de Executivos


Contencioso Administrativo Trabalhista:
Atuamos representando os clientes na esfera administrativa no âmbito da fiscalização das relações de trabalho, assim como na elaboração de defesas e recursos administrativos diante de autuações pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Realizamos o acompanhamento integral da defesa dos clientes em inquéritos civis públicos do Ministério Público do Trabalho e assessoramos nos expedientes que visam a assinatura de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta.

Contencioso Judicial Trabalhista:
Atuamos na defesa dos clientes em ações judiciais perante a Justiça do Trabalho, tanto em reclamatórias individuais quanto em ações coletivas, em todas as instâncias do judiciário trabalhista.
Desenvolvemos trabalho estratégico em ações indenizatórias por acidente do trabalho, doença ocupacional e ações regressivas acidentárias.
Realizamos acompanhamento direcionado em audiências trabalhistas, assim como no âmbito dos tribunais, com entrega de memoriais e realização de sustentação oral.
Prestação de informações de contingenciamento do passivo e análise de risco.

Negociações Coletivas Sindicais:
Realizamos e participamos de diversas negociações coletivas, tanto nos sindicatos, como na assistência direta das empresas. Atuamos também em processos de dissídio coletivo.
Assessoramos na elaboração e negociação de cláusulas de instrumento normativo. Análise de viabilidade de acordos com prevalência do negociado sobre o legislado.
Acompanhamento da negociação coletiva junto aos sindicatos, tais como envolvendo banco de horas, PLR, políticas de premiação, redução do intervalo intrajornada, adoção de novas formas de jornada, implementação de Políticas de dispensa incentivada.
Atuação em processos de dissídio coletivos e dissídios coletivos de greve.

Consultivo Trabalhista:
Nossa equipe trabalhista atua preventivamente auxiliando as empresas a analisar o risco de passivo trabalhista. Atuamos na gestão estratégica juntamente com o departamento de recursos humanos e jurídico interno dos clientes.
Assessoramos na implementação de políticas de remuneração variável, de Planos de Participação nos Lucros e Resultados e de Planos de Cargos e Salários.
Elaboração de Plano de demissão voluntária ou incentivada com quitação plena.
Due Diligence: realização de auditoria jurídica para quantificação de passivo trabalhista, prestação de informações para operações de aquisições, fusões, cisões ou incorporações de empresas.
Elaboração e revisão dos contratos de trabalho. Análise de Cláusulas Especiais dos Contratos de Empregados com altos salários.
Implementação de sistemas de compensação mensal de horas, banco de horas, adoção do regime 12 X 36.
Análise estratégica quanto à viabilidade da adoção de modalidades contratuais, tais como trabalho intermitente, teletrabalho/home office e regime de tempo parcial.
Orientações para contratação de trabalhadores, autônomos, terceirização de serviços e trabalho temporário.
Precauções na contratação.
Formalização de Acordos Extrajudiciais.

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