Publicações


Cartilha traz perguntas e respostas sobre as alterações previstas na Lei 14.020/20 e no Decreto 10.422/20
16/07/2020

Uma nova cartilha da área trabalhista foi elaborada pelo grupo de crise do RMMG Advogados. Esses profissionais estão focados nas principais alterações legais decorrentes da pandemia do Coronavírus. O material a seguir esclarece dúvidas a respeito das alterações advindas da Lei 14.020, de 7 de julho de 2020, e do Decreto 10.422, de 13 de julho de 2020.

A Lei 14.020 confirmou a instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, previsto na MP 936/20. No entanto, há alterações que são apresentadas nesta cartilha em forma de perguntas e respostas.

Nossa equipe segue acompanhando todos os desdobramentos relacionados à pandemia e as implicações no cotidiano da sociedade. Por essa razão, o material poderá ser atualizado de acordo com os novos acontecimentos.

Clique aqui para acessar a cartilha.

Porto Alegre

Av. Praia de Belas, 1212​, 17º andar | Torre Sul
Bairro Praia de Belas
Porto Alegre | RS | Brasil | CEP 90110-000
+55 (51) 3230-1200
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

São Paulo

Rua Pitu, 72, conjunto 41/47
Bairro Brooklin
São Paulo | SP | Brasil | CEP 04567-060
+55 (11) 5094-1406
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
©2021 ROSSI, MAFFINI, MILMAN & GRANDO ADVOGADOS