03 de Dezembro de 2024
Por Leonardo Dib Freire Recentemente, foram aprovados os projetos de lei do Hidrogênio de Baixo Carbono (Lei nº 14.948/2024), do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono - PHBC (Lei nº 14.990/2024) e do Combustível...

25 de Novembro de 2024
O sistema de precedentes vinculantes, implementado através da CPC/2015, vem sendo cada vez mais aplicado em diversas áreas do Direito. Na trabalhista, por exemplo, esse modelo impactou diretamente o entendimento jurídico a respeito da...

05 de Novembro de 2024
Com o objetivo de proteger dados pessoais de crianças e adolescentes, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o TikTok passe a exigir cadastro verificado de todos usuários que acessarem a rede social. A exigência é...

Porto Alegre

Av. Praia de Belas, 1212​, 17º andar | Torre Sul
Bairro Praia de Belas
Porto Alegre | RS | Brasil | CEP 90110-000
+55 (51) 3230-1200
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

São Paulo

Rua Pequetita, nº 215, Conj. 82, 8º andar
Bairro Vila Olimpia
São Paulo | SP | Brasil | CEP 04552-060
+55 (11) 3845-0826
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

©2021 ROSSI, MAFFINI, MILMAN & GRANDO ADVOGADOS