24 de Mai de 2022
Uma questão interessante é ser versa sobre a arbitragem da competência dos julgamentos estatal e para a questão da probabilidade de arbitragem, ainda não havia um ato de julgamento peculiar da medida, ainda não havia apresentado um ato peculiar...
12 de Mai de 2022
Por Thaís Barcelos - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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06 de Mai de 2022
A caracterização ou não da COVID-19 como doença ocupacional é tema do artigo produzido pelo sócio-diretor Eugênio Hainzenreder, e pela estagiária da Área Trabalhista do RMMG, Ana Luiza Ramos Oliveira.
O texto foi publicado na Revista Fórum...
29 de Abril de 2022
Um dos objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é fomentar um ambiente empresarial de transparência e governança em privacidade. Para que isso seja possível, além das interações entre empresas e pessoas titulares de dados, é...
31 de Março de 2022
Marcus Vargas - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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30 de Março de 2022
Nas relações de trabalho, a cada dia, reforça-se, ainda mais, a importância da segurança no tratamento de dados por meio dos colaboradores em corporações de diversos segmentos.
Em uma empresa, no Estado de São Paulo, foi constatado que um...
22 de Março de 2022
Por Luiz Carlos Gomes Filho - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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24 de Fevereiro de 2022
Por Maria Luiza Targa - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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22 de Fevereiro de 2022
Por Rennan Emmanuel Garcia Mager - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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22 de Fevereiro de 2022
Por Caroline Puppe Ferreira
Recentemente entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e mais recente ainda foi promulgada a Emenda Constitucional 115/22, que alterou a Constituição Federal para incluir a...
31 de Janeiro de 2022
Por Gabriel Brum - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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22 de Dezembro de 2021
Por Eduardo Remussi Pertile
A tecnologia blockchain — usualmente associada às “criptomoedas” — experimentou, a partir da introdução do Bitcoin, um processo de popularização. Ao que tudo indica, contará com a adesão cada vez maior...
15 de Dezembro de 2021
Por Marcus Vinicius Antunes Vargas
Marinoni escreveu com razão que o processo, para ser justo, “deve tratar de forma diferenciada os direitos evidentes, não permitindo que o autor espere mais do que o necessário para a...
02 de Dezembro de 2021
Por Guilherme Bier Barcelos
Após decisão da prefeitura, o Touro de Ouro foi retirado do Centro de São Paulo. O motivo: a B3 não tinha licença urbanística para sua instalação. Antes disso, a escultura — que faz alusão a Wall...
30 de Novembro de 2021
Bruno A. François Guimarães
A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 23/2021 visa modificar a sistemática de pagamento de precatórios. A PEC em questão já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em vias de ser votada pelo Senado...
