No dia 20 de janeiro de 2022, foram publicadas duas Portarias Interministerial (norma conjunta entre os Ministérios do Trabalho e da Saúde, que são as Portarias nº 13 e nº 14). A Portaria nº 13, de 20/01/2022, define medidas específicas de...

Com o advento da Lei Complementar n. 182/2021 (“Marco Legal das Startups”), a estrutura organizacional das sociedades anônimas foi simplificada. Dentre as alterações feitas, a exigência de que as companhias fechadas com receita bruta anual de...

Os procedimentos para a retomada do trabalho presencial devem ser previstos pelas empresas e contemplar a participação das equipes de medicina e segurança do trabalho. O tema contém subjetividades que podem gerar dúvidas por parte dos empregados e...

Nosso sócio-diretor, Rafael Maffini, é um dos especialistas consultados pelo jornal Zero Hora e portal GaúchaZH para comentar sobre a crise do transporte público na atualidade. Para acessar a reportagem, clique aqui.

Foi publicada nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União, a lei que torna obrigatório o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. Nosso sócio-diretor Eugênio Hainzenreder Júnior, que atua na área trabalhista,...

No dia 23 de fevereiro de 2021, a Terceira Turma do STJ negou provimento ao Recurso Especial interposto contra decisão que reconhecia o conflito de interesses para o administrador de Sociedade Anônima aprovar as próprias contas. O recurso...

As complexas questões propiciadas pelas relações com o Poder Público demandam cada vez mais a utilização de instrumentos consensuais, bem como de mecanismos alternativos de solução de controvérsias. Demonstrando isso, a mediação entre...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou portaria que regulamenta a adesão à transação de tributos federais não pagos devido aos efeitos da crise de Covid-19. Sócia da área tributária do RMMG, Ilse Salazar Andriotti comenta a respeito...

Nosso sócio-diretor, Fabio Milman, conversou com o Portal Coletiva sobre direito ao esquecimento. Ele tem experiência de atuação em Direito da Imprensa e comentou a decisão do STF, que avaliou que o direito ao esquecimento é incompatível com a...

O aumento das reclamações no Procon RS foi tema de reportagem do jornal Rio Grande Record. Nosso sócio-diretor, Fabio Milman, foi a fonte consultada para orientar os consumidores. Acompanhe aqui.

Em entrevista ao programa Acerto de Contas, da Rádio Gaúcha, Eugênio Hainzenreder Júnior, sócio-diretor do RMMG Advogados, esclarece as dúvidas de empresas e de trabalhadores a respeito da data, que sofrerá alterações devido à pandemia. A...

O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que fez modificações na Lei de Recuperação e Falências em vigor (Lei 11.101/2005). Nosso sócio-diretor, Guilherme Bier Barcelos, que atua na área, analisa os aspectos do projeto que será...

A LGPD já está em vigor. Na edição do programa Jornal de Domingo do dia 20 de setembro, nosso sócio-diretor Guilherme Bier Barcelos esclarece a origem da Lei Geral de Proteção de Dados e apresenta os principais pontos a respeito da legislação....

A Lei Geral de Proteção de Dados foi tema de reportagem exibida no Jornal da Pampa no dia 18 de setembro, data em que a legislação entrou em vigor. Nosso sócio-diretor Guilherme Bier Barcelos foi fonte da matéria que trouxe as principais...

Em entrevista à colunista Marta Sfredo, a CEO Mônica Canellas Rossi compartilhou a experiência de liderar nosso escritório em tempos de pandemia. O conteúdo foi publicado na Superedição de Zero Hora do último final de semana e no portal de...