Nas relações de trabalho, a cada dia, reforça-se, ainda mais, a importância da segurança no tratamento de dados por meio dos colaboradores em corporações de diversos segmentos. Em uma empresa, no Estado de São Paulo, foi constatado que um...

Por Luiz Carlos Gomes Filho - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf3667f59e87b587e2fdd5affc1fe3d0e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' +...

Por Maria Luiza Targa - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak056bfef40d68997128ee06c24d084af3').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' +...

Por Rennan Emmanuel Garcia Mager - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakdb0a950632eeb2c8a946daddb44e321f').innerHTML = ''; var prefix =...

Por Caroline Puppe Ferreira         Recentemente entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e mais recente ainda foi promulgada a Emenda Constitucional 115/22, que alterou a Constituição Federal para incluir a...

Por Gabriel Brum - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb538659e1d4257cfbb9779a9f34fc318').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' +...

Por Eduardo Remussi Pertile  A tecnologia blockchain — usualmente associada às “criptomoedas” — experimentou, a partir da introdução do Bitcoin, um processo de popularização. Ao que tudo indica, contará com a adesão cada vez maior...

 Por Marcus Vinicius Antunes Vargas  Marinoni escreveu com razão que o processo, para ser justo, “deve tratar de forma diferenciada os direitos evidentes, não permitindo que o autor espere mais do que o necessário para a...

 Por Guilherme Bier Barcelos  Após decisão da prefeitura, o Touro de Ouro foi retirado do Centro de São Paulo. O motivo: a B3 não tinha licença urbanística para sua instalação. Antes disso, a escultura — que faz alusão a Wall...

Bruno A. François Guimarães A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 23/2021 visa modificar a sistemática de pagamento de precatórios. A PEC em questão já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em vias de ser votada pelo Senado...

Por Caroline Puppe Ferreira e Eugênio Hainzenreder Júnior             O pedido de indenização por dano moral é muito frequente em ações trabalhistas ajuizadas por trabalhadores. Em geral,...

Luiz Carlos Gomes Filho Após uma série de ajustes e revisões, a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) aprovou o edital e agendou para o início de novembro o leilão que definirá o futuro da implementação da tecnologia 5G...

Tema do momento, o passaporte sanitário cria uma exigência de imunização completa da Covid-19 como condição para a fruição de determinadas benesses e acesso a locais de acesso ao público. Como já era de se esperar, infelizmente é mais um...

Há 15 anos, a partir da Lei nº 11.433/2006, foi instituído o Dia Nacional do Idoso, celebrado no dia 1º de outubro. Antes, porém, a data já havia sido estabelecida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da...

O “fenômeno” Airbnb – maior plataforma online de compartilhamento de imóveis – é recente, mas já não é mais novidade no Brasil. Seu funcionamento é bastante singelo: por meio da plataforma disponibilizada, cidadãos anunciam o seu...